Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em atenção às melhores práticas de proteção e sigilo de dados, estabelecemos como nossa Política de Privacidade as regras abaixo enumeradas, que descrevem como coletamos, utilizamos, processamos e divulgamos as informações pessoais de nossos clientes, tutores e colaboradores, respeitadas as informações necessárias para garantia da segurança das informações.

1 Controlador de dados

A responsabilidade pelas informações coletadas de nossos clientes é inteiramente nossa, sendo que para todos os fins desta Política de Privacidade estaremos denominados como “Controlador de Dados”, ou simplesmente “Controlador”.

Com relação às informações dos planos de saúde pelos quais o paciente é atendido, as informações relacionadas ao plano de saúde animal é de responsabilidade da empresa conveniada que comercializa o plano, que será o Controlador de Dados nestes casos. O Controlador somente será responsável quando coletar as aludidas informações de terceiros para execução de seu objeto social, durante o tratamento destas informações.

2 Informações que coletamos ou geramos

As informações por nós coletadas, geradas e tratadas, são divididas em três categorias:

2.1 Informações necessárias para a assistência à saúde

Nós solicitamos e coletamos as seguintes informações pessoais sobre você quando da sua utilização de algum de nossos serviços. Essas informações são necessárias para a execução dos serviços e para nos permitir cumprir com nossas obrigações legais. Sem essas informações, talvez não sejamos capazes de lhe fornecer todos os serviços solicitados e eventualmente necessários para a saúde de seu pet.

Informações do Cliente/Tutor/Proprietário: Quando você utiliza nossos serviços, nós poderemos coletar e tratar as seguintes informações pessoais: Nome, CPF, RG, Data de Nascimento, Endereço, Sexo, Telefone, nome e contato de terceiro informado (para busca ou entrega do animal, etc.), e-mail e Profissão. Além destas informações cadastrais básicas, também tratamos as seguintes informações suas, relacionadas ao seu pet: Nome do pet, Convênio/Plano de saúde de seu pet e respectivo Código de Beneficiário (inclusive Microchip), pelagem, raça, sexo, alergias, data de nascimento, porte, motivo do atendimento, peso, bem como as informações de permanência, em caso de hospedagem, rotina de alimentação, pertences, dentre outras observações.

Informações Sensíveis: Para usufruir da assistência veterinária, algumas informações sensíveis também poderão ser coletadas e tratadas com a máxima confidencialidade e sigilo, dentre as quais: Religião, Cor, Gênero/Sexo, Deficiência Funcional e origem, Situação familiar e Conjugal. Também tratamos de todas as informações relativas à saúde de seu pet, incluindo seus prontuários veterinários, dados de vacinação, receituário, exames e demais informações relativas ao atendimento em nossa instituição, seja para assegurar o atendimento, seja para efetuar a cobrança dos valores junto ao plano de saúde animal ou cobrança particular.

Informações de Pagamento: Para controle financeiro, fiscal e contábil, bem como execução dos serviços, também tratamos as informações relacionadas às despesas decorrentes dos serviços veterinários  realizados, como débitos, pagamentos e respectivos históricos.

Informações para Verificação de Identidade: Para ajudar a criar e manter um ambiente confiável, podemos coletar informações para verificação de identidade (como imagens do seu documento de identificação oficial, passaporte, RG ou CNH, conforme permitido pela legislação aplicável) ou outras informações de autenticação. 

Comunicações com o Controlador por e-mail. Quando você se comunica conosco por e-mail, nós coletamos informações sobre sua comunicação e qualquer informação que você escolha fornecer.

2.2 Informações que coletamos de terceiros

Nós podemos eventualmente coletar informações, incluindo informações sensíveis que terceiros forneçam sobre você, para realização dos serviços veterinários, seja junto ao plano de saúde animal, seja junto a outros serviços veterinários, desde que autorizado por você ou em situações de urgência/emergência. Nós não controlamos, supervisionamos ou respondemos pelo modo como terceiros ou o Governo fornecem suas informações e processam suas informações pessoais. Qualquer pedido de informação envolvendo a divulgação de suas informações pessoais, para nós, deve ser direcionado aos terceiros em questão.

Serviços realizados por instituições ou profissionais parceiros(as) ou coligados(as): Se você contrata um serviço junto à nossa instituição, pode ser que esse atendimento seja realizado por um terceiro, uma instituição ou profissional com o qual possuímos relação de parceria. Este terceiro pode nos enviar informações como seu cadastro, bem como todas as informações e dados relacionados ao atendimento realizado. Essas informações variam e são utilizadas e compartilhadas para fins de auditoria, controle, fiscalização e pagamento junto aos convênios ou similar.

Outras Fontes: Conforme permitido pela lei aplicável, nós podemos receber informações extras sobre você, como dados demográficos ou informações que ajudem a detectar fraudes e ferramentas de segurança, de parceiros e/ou terceiros prestadores de serviço, e combinar essas informações com as que temos sobre você. Por exemplo, nós podemos receber resultados de pesquisas de antecedentes (com seu consentimento, quando necessário) ou alertas de fraude de nossos prestadores de serviço, como serviços de verificação de identidade, para fins de nossos esforços de avaliação de risco e prevenção de fraude.

2.3 Informações opcionais

Além das informações que coletamos e que são fornecidas por terceiros, podemos eventualmente solicitar, com seu consentimento expresso, outras informações que possam ser úteis ou necessárias para a promoção, divulgação ou realização de atividades voltadas à assistência à saúde animal.

3 Como utilizamos as informações coletadas

As informações coletadas, por nós ou fornecidas por terceiros, são utilizadas para estrito cumprimento com o estabelecido no contrato existente, para execução de serviços veterinários, bem como para promoção e oferta de produtos e ou serviços da área veterinária, especialmente para prevenção e erradicação de doenças ou melhora na qualidade de vida animal, além do cumprimento das obrigações legais existentes.

4 Compartilhamento das informações coletadas

Nós não compartilhamos suas informações e dados sem seu consentimento, salvo para execução do serviço contratado ou para as atividades relacionadas, como a auditoria, a fiscalização e a cobrança dos serviços, para autorização ou negativa de procedimentos junto aos convênios, ou com seus familiares/amigos que foram eleitos, autorizados ou são legalmente responsáveis para gerir os assuntos relacionados à saúde do animal. Pode ocorrer ainda o compartilhamento de informações com o governo ou autoridades, quando cabível legalmente, ou para o cumprimento das obrigações legais existentes.

5 Segurança

Nós estamos continuamente implantando e atualizando medidas administrativas, técnicas e de segurança física, para ajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Entre as proteções que usamos para defender suas informações, temos firewalls, antivírus e controles de acesso a informações. Se você souber ou tiver motivos para acreditar que suas informações tratadas por nós foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado real ou suspeito de suas informações, entre em contato conosco, seguindo as instruções na seção Fale Conosco acima.

6 Alterações na política de privacidade

O Controlador se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, de acordo com esta disposição. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos a Política de Privacidade revisada em nosso website. Também enviaremos a você, por e-mail ou outro meio de comunicação, uma notificação da alteração pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de vigência da alteração. Caso você não concorde com a Política de Privacidade revisada, você pode solicitar a exclusão de suas informações. Caso você não solicite a exclusão de suas informações antes da data de vigência da Política de Privacidade revisada, a utilização regular e continuada de nossos serviços de saúde constituirá aceitação tácita da Política de Privacidade revisada.

7 Direitos do Usuário

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, você pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao Controlador de Dados. 

Gerenciamento das suas informações: Você pode acessar e atualizar algumas das suas informações entrando em contato conosco. Lembre-se: você é responsável por manter suas informações pessoais atualizadas.

Retificação de informações incorretas ou incompletas: Você tem o direito de nos pedir para corrigir informações pessoais incorretas ou incompletas referentes a você.

Portabilidade e acesso a dados: Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, você também pode solicitar cópias de informações pessoais que você nos forneceu em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e/ou solicitar que enviemos essas informações a outra instituição de saúde (quando for tecnicamente viável).

Retenção e exclusão de dados: De modo geral, mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para a execução do contrato entre nós e você, e para cumprir nossas obrigações legais. Se você não quiser mais que usemos suas informações, você pode solicitar que apaguemos suas informações pessoais, total ou parcialmente. Por favor, leve em conta que se você solicitar a exclusão de suas informações pessoais, ainda que parcialmente: Podemos reter algumas de suas informações pessoais conforme necessário para cumprimento de obrigação legal ou contratual, ou execução de pagamento de serviços já realizados ou vigentes.

Retirada de consentimento e restrição de processamento: Se estivermos processando outras informações pessoais suas, com base em seu consentimento, você poderá desistir do seu consentimento a qualquer momento, entrando em contato conosco. Por favor, tenha em mente que a retirada de seu consentimento não afeta a legalidade de quaisquer atividades de processamento com base em tal consentimento, antes de sua retirada.

Apresentação de reclamações: Você tem o direito de apresentar reclamações sobre nossas atividades, registrando uma queixa junto ao nosso Encarregado de Dados, o qual temos o contato disponível em nosso website, ou diretamente em nossa sede. 

Fale Conosco

Dispomos de um Contato em nosso website, redes sociais, bem como outros canais de atendimento eletrônicos, e também atendimento pessoal em nossa sede. As solicitações envolvendo dados e sua privacidade podem ser direcionadas ao Encarregado de Dados, conforme descrito acima.  

POLÍTICA DE NÃO DISCRIMINAÇÃO

Na condição de instituição voltada à assistência veterinária, reforçamos nosso compromisso irrevogável para com a construção de uma sociedade pautada por relações justas e saudáveis, sempre com a premissa de que a saúde e qualidade de vida animal são de extrema importância e relevância, e a qualidade no atendimento do cliente, de forma adequada e harmoniosa, contribui para um atendimento de qualidade e eficiente.

Estamos empenhados em contribuir para um mundo onde as pessoas se sintam bem-vindas e respeitadas, independentemente de raça, cor, crença, religião, gênero, orientação sexual, idade, profissão, ideologia política ou filosófica, condição econômica ou físico-mental. Este compromisso assenta em dois princípios fundamentais que se aplicam aos operadores de dados e titulares: inclusão e respeito. O nosso compromisso partilhado com estes princípios permite que todos os nossos usuários e colaboradores se sintam bem-vindos, e buscaremos sempre reforçar com nossos parceiros o mesmo empenho na realização destes princípios.

Acreditamos em nossa capacidade para a promoção da empatia e a compreensão entre todas as pessoas, dentro de seu âmbito de atuação. Seguiremos sempre dispensando esforços conjuntos para ajudarmos a eliminar todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância na utilização de serviços veterinários. Acreditamos que é fundamental ao cidadão que utiliza um serviço veterinário sentir-se acolhido e respeitado, e replicaremos este entendimento na execução de nosso objetivo social.

Inclusão – Asseguramos a assistência veterinária a pets de uma diversidade enorme de pessoas. Ser nosso colaborador, parceiro comercial, prestador de serviços ou paciente/usuário, implica fazer parte de uma comunidade de inclusão. A parcialidade, o preconceito, o racismo e o ódio não têm espaço em nosso âmbito de atuação. Embora os colaboradores e parceiros sejam obrigados a seguir todas as leis aplicáveis que proíbam a discriminação com base em fatores como a raça, religião, origem nacional, entre outros descritos abaixo, comprometemo-nos a fazer mais do que cumprirmos os requisitos mínimos estabelecidos por lei.

Respeito – Temos respeito uns pelos outros nas nossas interações e encontros. Reconhecemos que as leis locais e normas culturais podem variar, porém prezamos sempre por um relacionamento respeitoso, mesmo quando as perspectivas possam não refletir as crenças ou educação recebida. Nossa equipe, na execução de seu objeto social, se empenhará sempre pelo respeito e harmoniosidade para com os usuários, exigindo o mesmo de nossos parceiros.

De modo geral, devemos familiarizar-nos constantemente com todas as leis federais, estaduais e locais aplicáveis, partindo da premissa de que ninguém poderá receber qualquer tratamento negativamente desigual em razão de raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero ou estado civil.

Nossos operadores de dados não podem:

– Recusar atender um cliente com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;

– Impor diferentes termos e condições com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;

– Publicar qualquer anúncio ou fazer qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência para com qualquer usuário com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;

– Impor o seu próprio juízo sobre os serviços veterinários ou qualquer informação relativa à assistência veterinária do pet de um cliente, sem ser instado;

– Cobrar valores ou outras taxas não previstas em Lei ou Contrato a pessoas em razão de suas incapacidades ou doenças;

– Impedir ou atrapalhar que um cliente seja atendido, com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;

O que acontece quando um operador de dados não cumpre as nossas políticas nesta área?

Qualquer ato que viole esta política de antidiscriminação, será analisado e objeto de solicitação direta a quem praticou a violação, para que reveja sua compreensão e intenção de cumprir esta política e respectivos princípios subjacentes. Poderão também ser tomadas outras medidas como: advertência, suspensão, demissão por justa causa, responsabilização civil e criminal, dentre outras.

Se um de nossos parceiros tratar inadequadamente nossos usuários com base numa classe protegida ou utilizar uma linguagem que demonstre que as suas ações foram motivadas por fatores proibidos por esta política, tomaremos medidas para aplicar esta política, inclusive, se necessário, a suspensão ou rescisão do contrato com este parceiro.

O Pet Support é o mais completo grupo Hospitalar Veterinário do Rio Grande do Sul.